A promulgação do Projeto de Lei 20.345 para regulamentar o setor de bitcoin (BTC) e outras criptomoedas no Uruguai é uma das notícias mais marcantes na América Latina ocorridas nas últimas semanas.
O país sul-americano deu um passo avante em termos de regulação, estando agora entre os pioneiros não só na região, mas no mundoUm ponto que favorece o incremento do ecossistema do país, tendo em conta que, até agora, são poucas as jurisdições que definiram um quadro jurídico específico para o setor.
Conforme noticiou o CriptoNoticias, a novidade lei coloca o Uruguai na liderança dos países latino-americanos, junto com El Salvador, Brasil, Argentina e Venezuela, que possuem as regulamentações mais avançadas. Oriente facto não só tem implicações globais, mas também dentro do país, onde foi descerrado um debate em torno das repercussões da legislação.
Alguns juristas uruguaios e membros do ecossistema Fintech do país têm falado sobre leste tema. Suas impressões sobre o recta podem ser resumidas em três chaves, que ressaltar a relevância da regulamentação. Vamos revisá-los aquém.
Um antes e um depois para o ecossistema uruguaio
Uma das primeiras entidades a se manifestar sobre a lei foi a Câmara Uruguaia de Fintech (CUF), que parabenizou a medida tomada pelas autoridades do país.
Ele destacou, neste sentido, que leste é o primeiro passo para debutar a abordar as operações com criptomoedas, dando reconhecimento a uma extensão que cada vez mais capta o interesse dos usuários daquela pátria.
“Pela primeira vez no Uruguai, é estabelecido um marco indispensável que reconhece e legisla sobre a existência de criptomoedas, uma veras que já está firmemente estabelecida na esfera global”, disse a CUF, destacando o indumentária de que o governo assumi-los uma vez que ativos e não uma vez que moeda fiduciária.
Oriente estabelece princípios e diretrizes para a negociação de ativos, dando orientações para que as bolsas e outras empresas do setor possam oferecer serviços de entendimento com disposições legais claras e estabelecidas, segundo a CUF.
É por isso que para a Câmara Uruguaia de Fintech a lei representa “um marco importante”, pois fornece as garantias necessárias para o incremento sustentável das empresas que operam com estes ativos.
No longo prazo, esta lei tem potencial para transformar o cenário financeiro no Uruguai, atraindo novos investidores e empresas no setor fintech. Outrossim, proporciona uma base sólida para o desenvolvimento de novas tecnologias e serviços financeiros baseados em ativos virtuais, o que poderia posicionar o Uruguai uma vez que referência na região.
Câmara Uruguaia de Fintech.
Esta é uma posição partilhada pelo legista uruguaio Juan Echeverría, que em declarações aos meios de informação e nas suas redes sociais tem engrandecido a relevância de a classificação das criptomoedas que a lei estabelece.
Isso se refere a as quatro diferentes categorias estabelecidas pelo Banco Medial do Uruguai no projeto. A saber: moedas de “valor”, moedas de “utilidade”, “stablecoins” e “outras”. Um tanto que Echeverría interpreta uma vez que “um passo crucial para um envolvente regulatório mais transparente”.
Echeverría labareda a atenção para as demandas que serão feitas às plataformas de criptomoedaagora identificados uma vez que Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (PSAV). Essas empresas deve registrar e cumpra os regulamentos KYC (conheça seu cliente).
«O Uruguai caminha para uma forma de regulação estruturada, que marca um novo momento para o setor e se concentra na classificação dos diferentes tipos de moedas digitais, na implementação de medidas contra a lavagem de quantia e no financiamento do terrorismo, muito uma vez que na proteção dos investidores», conclui o perito .
Um duelo para sua implementação
No entanto, a lei também desencadeia uma série de desafios. O primeiro deles tem a ver com a implementação efetiva da lei pelo Banco Medial do Uruguai.
Espera-se que nos próximos meses a organização mandar o regulamento que dará termo ao regulamento. Isso, por meio de uma série de regulamentações que incluirão as etapas de registro das plataformas, e as regras e requisitos que os membros do ecossistema deverão satisfazer para continuar operando.
Para a Câmara Fintech é fundamental perceber uma vez que será realizada esta regulamentação e quais serão os prazos estimados para a sua realização. Da mesma forma, será importante que as empresas tenham a capacidade de se adaptarem rapidamente às novas exigências legais e operacionais. Só assim será verosímil prometer «que o setor continua a crescer de forma sustentável».
“O primeiro grande passo está unicamente a ser oferecido para o setor no nosso país, que há vários anos desempenha um papel de liderança no ecossistema regional de Fintech e no de ativos virtuais”, comenta a CUF.
Nesse sentido, ainda temos que esperar para ver uma vez que a lei é aplicada nos estágios iniciaise uma vez que os desafios desta iniciativa são superados. Um tanto que começará a tomar forma nos próximos meses. A aspiração de longo prazo do sector é que o país avance para uma regulação mais completa do ecossistema.
Uruguai, em pé de paridade com outras jurisdições em todo o mundo
Conforme detalhado na Criptopedia, liceu de instrução Bitcoin da CriptoNoticias, a legitimidade do BTC e das criptomoedas ainda é uma extensão em exploração. As regras variam de país para país, abrangendo um espectro que vai do permissivo ao restritivo e até mesmo hostil.
A grande maioria das jurisdições do mundo ainda não estabeleceu leis para leste ecossistema, algumas outras utilizam os regulamentos existentes e tentam adaptá-los às criptomoedas. Uma grande maioria ainda carece de regulamentação para bitcoin.
Entre as jurisdições que se destacam no planta por possuírem regulamentações, destacam-se a União Europeia, Suíça, Ucrânia, Gilbratar e Mamparra, além de vários países da Ásia. América latina está ficando para trás neste movimento, apesar de terem sido divulgados muitos projetos de lei que ainda estão sem aprovação. Situação que foi destacada pelos painelistas que participaram recentemente do Blockchain Summit Latam.
Todavia, os painelistas observam que na América Latina os reguladores estão a provar uma novidade atitude, um libido de querer fazer as coisas muito. Observa-se logo que tudo indica que os níveis crescentes de adoção estão forçando os governos a publicar regulamentos, assim uma vez que aconteceu no Uruguai. É por isso que a novidade lei do país sul-americano pode definir um tom significativo para o progresso regulatório da região.