O presidente Nayib Bukele, por meio do Ministério da Economia, apresentou há poucos dias perante a Tertúlia Legislativa de El Salvador uma iniciativa de reforma da Lei de Emissão de Ativos Digitais promulgada no ano pretérito, o que também gera mudanças na emprego da Lei Bitcoin.
Esta é uma proposta que visa “incentivar a participação do setor privado no mercado de criptomoedas do país” e que atribui à Percentagem Vernáculo de Ativos Digitais (CNAD). a responsabilidade de utilizar a Lei Bitcoin sancionado em 2021, muito porquê seus regulamentos e instruções.
Dessa forma, o projeto estabelece registro obrigatório para provedores de serviços de bitcoin (bolsas, custodiantes e processadores de pagamento), que devem implementar padrões de segurança. prevenção à lavagem de quantiaproteção dos ativos dos clientes e medidas de segurança cibernética.
A CNAD, organização gerido por um Juízo de Governo do qual participam a presidência do país e o Ministério da Economia, ficaria responsável por gerenciar esse registro de trocaalém de autorizar, negar ou cancelar autorizações para operar no país, e “estabelecer padrões de boa conduta”.
Com isso, o objetivo é regular as empresas relacionadas ao ecossistema bitcoin, ampliando os poderes da CNADao qual são agora atribuídas novas funções em termos de arrecadação, taxas de impostos e controlo de mercado.
A teoria, segundo o projeto apresentado pela ministra da Economia, María Luisa Hayem, é que novas obrigações são exigidas através da Percentagem Para as plataformas que lidam com criptomoedas.
Isto contempla a emprego de um conjunto de políticas de gestão de risco e o cumprimento dos regulamentos técnicos emitidos pela CNAD. Tudo isso, de harmonia com as recomendações O que a Força-Tarefa de Ação Financeira faz (GAFI), que contemplam a emprego da chamada “Regra de Viagem” juntamente com outras regulamentações para prevenir crimes com criptomoedas.
Porquê acrescenta o documento apresentado à Tertúlia, a reforma visa dar cumprimento à “Lei contra o branqueamento de capitais e activos” e operar enfrentando o processo de avaliação de El Salvador pelo GAFI, tal qual relatório será publicado no próximo mês de Outubro.
Para nascente efeito, a reforma introduz medidas preventivas para mitigar os riscos no mercado e sanções para aqueles que operam sem autorização. Também é contemplado frigoríficação de fundos e consumição de benscaso sejam detectadas irregularidades.
Particularmente, o item 21-B do projeto propõe que as trocas de bitcoin estabelecer limites nas transações. Exige também a definição de políticas contra perda ou roubo de bens, manutenção de livros e registos dos activos, passivos e activos dos prestadores de serviços. Propõe-se também que eles carreguem um controle de contas de clientes com seus dados e informações.
Abriu caminho para um harmonia com o FMI?
A proposta de reforma que Bukele apresenta, para introduzir mudanças na Lei de Ativos Digitais e na emprego da Lei Bitcoin, é apresentada logo depois o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciar progresso nas negociações com o governo salvadorenho.
Porquê informou a CriptoNoticias, depois mais de três anos de negociações, o FMI e El Salvador chegaram a uma série de acordos preliminares. Eles incluem odisponível para ambas as partes para “mitigar os riscos” colocados o uso da moeda do dedo no país centro-americano e esse tem sido o principal tropeço nas negociações.
O objectivo é que El Salvador assine um harmonia de serviços alargados (SAF) com o FMI, que lhe permitiria aquiescer a 1.300 dólares para lastrar as suas finanças. São recursos muito necessários neste momento em que Bukele É disposto melhorar a economia do país.
Portanto, é impressionante que com propor mudanças nas regulamentações relacionadas ao bitcoinaplicando muitos dos padrões recomendados por organizações internacionais. Para os analistas, isto parece uma prova da intenção de utilizar medidas mais rigorosas ao ecossistema, de forma a honrar o compromisso com o FMI.
Porém, há quem pense que a proposta de reforma não terá muito impacto na posição da organização.
«O que mais preocupa o FMI é o item 7 da Lei Bitcoin sobre o caráter do BTC porquê moeda lítico”, disse Carlos Acevedo, ex-presidente do Banco Mediano de Suplente. Uma decisão sobre qual Bukele não parece disposto a recuar.