O governo de Javier Milei anunciou ontem, segunda-feira, 21 de outubro, a supressão da Receita Federalista (AFIP) e sua substituição pela Dependência de Arrecadação e Controle Aduaneiro (ARCA). Esta mudança, no entanto, não altera o atual sistema tributário da Argentina.
O porta-voz presidencial Manuel Adorni anunciou que a AFIP deixará de viver, dando lugar à ARCA, organização descrita porquê “mais simples, mais eficiente, menos dispendiosa e menos burocrática”.
A novidade entidade arrecadadora procura “reduzir em 45% as autoridades superiores”, que Adorni descreveu porquê a estirpe política, e os níveis inferiores da estrutura atual em 31%, o que representa uma eliminação de 34% dos cargos públicos no totalidade.
Uma enunciação da presidência detalhou que Esta medida implica o despedimento de 3.155 agentes“que ingressou irregularmente na AFIP durante o último governo Kirchnerista, o que equivale a 15% do quadro atual”.
O executivo destacou a valimento deste passo, que é “importante para desmantelar a burocracia desnecessária que tem dificultado a liberdade económica e mercantil dos argentinos”.
A geração da ARCA está enquadrada por objetivos reduzir o Estado, profissionalizar a entidade, destruir circuitos corruptos e melhorar a eficiência na cobrança e controle aduaneiro.
Outrossim, foi anunciada uma drástica redução salarial para os altos funcionários. O presidente da organização passará de lucrar quase US$ 26 milénio por mês para pouco mais de US$ 3 milénio. Situação semelhante afetará os diretores da Direção Universal dos Impostos (DGI) e da Direção Universal das Alfândegas (DGA).
O sistema tributário prateado vê a mudança sem desvelo
Apesar desta restruturação, o sistema tributário prateado não é afetado. Marcos Zocaro, contador e consultor tributário, comentou que Isto não muda zero na situação fiscal dos argentinos. “Uma vez que os impostos e suas respectivas regulamentações não são modificados”, explicou.
“Isto significa que, para os cidadãos, a passagem da AFIP para a ARCA é puramente administrativa, sem alterações no pagamento de impostos”, indicou.
Martín Litwak, jurista prateado, foi mais crítico, descrevendo o movimento porquê “maquiagem”: “Enquanto não houver uma mudança de paradigma, esta distribuição será sempre inimiga dos contribuintes”, questionou.
“Outrossim, o facto de o mesmo responsável pela AFIP ter sido o responsável por esta restruturação suscita-me dúvidas. O que realmente precisa de ser mudado é o novo regime fiscal, não quem gere a cobrança de impostos”, criticou Litwak.
Impostos pelo uso de bitcoin pagos pela ARCA
Esta mudança implica que a ARCA administrará o pagamento de impostos relacionados ao uso de bitcoin e criptomoedas na Argentina, sem alterações nas obrigações fiscais atuais. Conforme relatado pela CriptoNoticias, empresas e usuários de criptomoedas na Argentina enfrentar vários impostoscenário que continua sem modificações por enquanto.
O processo de lavagem de criptomoedas promovido pelo governo Milei, anteriormente dirigido pela AFIP, também passará para a ARCA, embora seja esperada a publicação de novas diretrizes sobre porquê declarar esses ativos.
Apesar da retórica de Milei contra os impostos, especialistas porquê Litwak e Zocaro concordam que esta mudança é superficial e não aborda o problema subjacente do sistema tributário prateado. A expectativa agora é porquê a ARCA abordará esses e outros aspectos da arrecadação, mantendo o debate sobre a premência de uma reforma tributária mais profunda.
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