Uma decisão emitida pela Suprema Namoro dos Estados Unidos em 14 de janeiro admitiu uma ação coletiva movida em 2020 por um grupo de investidores contra a bolsa Binance.
Com esta decisão, o Supremo Tribunal aceita uma negação que os demandantes apresentaram em março de 2024, rejeitando uma decisão do Tribunal de Apelações do Segundo Giro dos EUA. Nascente tribunal os impediu de processar a Binance, quando acusaram a troca de don’. não os alerte sobre os riscos de comprar criptomoedas.
Conforme noticiado pela CriptoNoticias, os investidores afirmam que – antes de realizarem suas compras – a plataforma não emitiu os avisos exigidos pela regulamentação do país. De tratado com o processo, a Binance violou a seção 12(a)(1) do Securities Act de 1933. Portanto, os clientes da bolsa de criptomoedas buscam anular seus contratos e reivindicar danos por falta da empresa.
Binance alegou que o processo era irrito, já que os Estados Unidos não tinha jurisdição sobre o pontoconsiderando que os investidores participaram de uma “plataforma estrangeira”.
Inovações recentes em tecnologia capacitaram os investidores a participar nos mercados financeiros estrangeiros com maior facilidade e eficiência. Esta interconectividade e facilidade de entrada aumentaram não só o tamanho do mercado de transações, mas também o número de americanos que negociam em bolsas estrangeiras..
Binance, troca de criptomoedas
Nascente é um argumento que o Supremo Tribunal rejeitouatravés da decisão hoje tomada. A mais subida galanteio rejeita o recurso interposto pela Binance, segundo o qual as leis nacionais limitam o escopo da troca de criptomoedas porque não está sediado nos Estados Unidos.
O Tribunal considera que o facto de a Binance usará servidores nacionais hospedar sua plataforma envolve a empresa. Consequentemente, garante que os investidores possam registrar reclamações decorrentes de compras de criptoativos na bolsa.
Espera-se, portanto, que os investidores sediados nos EUA que compraram ICX, OMG, QSP, TRX, FUN, EOS e ELF em 2017 se juntem à ação coletiva. Isto, sob o argumento de que, naquela era, as leis nacionais já eram aplicáveis para instaurar a responsabilidade da bolsa.
Esta novidade reviravolta em uma ação coletiva movida contra a Binance ocorre em meio a vários problemas jurídicos para a principal plataforma de negociação de criptomoedas do mundo, não somente nos EUA, mas em vários países.
A situação enfrenta a empresa –novamente– aos tribunais dos Estados Unidos. Em meados de 2023, a Securities and Exchange Commission (SEC) processou a bolsa por violar as leis federais de valores mobiliários, acusando-a de negociar títulos (segurança) não registrado.
Esta ação judicial ainda está em curso e aguarda decisão do tribunal. O eixo da disputa está na classificação de alguns criptoativos porquê segurança. Uma alegado de que a SEC administrada por Gary Gensler usou para processar várias bolsas, e que provavelmente será resolvida durante O novo procuração de Donald Trump.
A Binance também pagou a maior multa já imposta naquele país em uma exchange de bitcoins. Seu fundador e ex-CEO, Changpeng Zhao, foi sancionado e réprobo a quatro meses de prisão. Tudo isso depois de comportar violações das sanções e das leis de transmissão de numerário do país.