A vaga de falências de criptomoedas de grandes plataformas porquê Celsius, FTX e BlockFi trouxe dúvidas na comunidade de criptomoedas sobre as incertezas legais e a turbulência financeira que coexistem neste espaço altamente volátil.
As mudanças repentinas nos direitos e responsabilidades legais durante essas falências de criptomoedas criaram resultados imprevisíveis que alguns especialistas estão comparando a entrar em uma veras escolha bizarra.
Uma das preocupações mais urgentes é que o Código de Falências carece de orientação específica sobre porquê e quando determinar ativos digitais. Isso deixou as partes interessadas lutando com uma infinidade de possibilidades, onde o valor de suas participações em criptomoedas pode flutuar drasticamente dependendo do tribunal em que se encontram.
Idealmente, em falências, os credores recebem uma porcentagem de recuperação posteriormente suas reivindicações serem processadas. No entanto, os clientes de criptomoedas de plataformas falidas foram classificados porquê “credores gerais não garantidos”, o que significa que suas reivindicações estão vinculadas ao valor volátil dos ativos digitais.
Ou por outra, sob a Seção 502(b) do Código de Falências, a avaliação de reivindicações deve ser baseada em dólares americanos na data do pedido de falência. Isso deu origem a duas abordagens distintas: a abordagem da data da petição e a abordagem da data da distribuição.
As falências da Celsius, FTX e BlockFi seguiram a abordagem de data de petição, onde as reivindicações eram baseadas no valor do ativo no momento do registro. Infelizmente, isso coincidiu com o “inverno cripto”, quando os preços dos ativos despencaram, deixando os requerentes com significativamente menos conforme o mercado se recuperava.
Por outro lado, a abordagem de data de distribuição, aplicada na falência da Genesis, enfatizou o tempo de distribuição aos credores. Embora essa abordagem maximize as distribuições em espécie, ela enfrentou críticas por potencialmente indemnizar demais os credores.
Para complicar ainda mais as coisas, os tribunais podem adotar diferentes abordagens de avaliação para vários propósitos, porquê visto na falência da Genesis. O tratamento de reivindicações de preferência sob a Seção 547 do Código de Falências também levanta preocupações sobre o valor das transferências de ativos digitais.
Com cada decisão judicial, a saga da falência criptográfica se desenrola porquê um thriller de suspense, mantendo os investidores nervosos. À medida que as batalhas legais continuam, uma coisa fica clara: velejar no multiverso criptográfico requer mais do que exclusivamente conhecimento jurídico — exige uma quantidade significativa de sorte e paciência.
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