Principais fatos:
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O presidente da CNV diz que foi criado um cadastro “simples, sem formalidades ou absurdos”.
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As empresas Bitcoin devem se registrar na CNV antes de julho.
A Percentagem Vernáculo de Valores Mobiliários da Argentina (CNV), órgão responsável pelo novo registro de prestadores de serviços de bitcoin (BTC) e criptomoedas, afirmou que os planos da entidade incluem “ouvir e compreender” as empresas do setor, antes de continuar. maior regulamentação.
Durante reunião com representantes legais e membros da Câmara Fintech da Argentina, o presidente da CNV, Roberto Silva, indicou que É importante asilar empresas do setor de criptomoedas “e trabalhar juntos.”
“Vamos ouvi-los, faremos todos os esforços para compreendê-los e depois decidiremos qual a melhor forma de prometer o cumprimento dos objetivos da norma, tentando não prejudicar a atividade”, disse Silva.
Segundo o jurista, Foi criado um “cadastro simples, sem formalidades ou absurdos”. E também orientado no quadro “da desregulamentação promovida pelo governo vernáculo, mas tendo em conta o procuração da lei”.
O registro de provedores de serviços de ativos virtuais, incluindo bolsas, carteiras, gateways de pagamento e empresas similares; foi inaugurada na semana passada pela CNV, posteriormente a modificação da Lei de Lavagem de Moeda, que concede àquela organização o poder de regular essas entidades.
O registro gerou diversas manifestações na comunidade. Desde a sua aprovação no Senado, surgiu um debate entre aqueles que alegam que o governo prateado, chefiado por Javier Milei, promoveu o regulamento e, consequentemente, “entregou-os”; e aqueles que apoiam a geração de mais infraestrutura regulatória para o setor de criptomoedas naquele país.
Ao mesmo tempo, surgiram alertas de que, com base na novidade regulamentação argentina, os usuários das centrais locais serão mais monitorados, uma vez que essas empresas Eles darão uma olhada mais de perto na CNV.
No entanto, há anos que as autoridades argentinas supervisionam as bolsas e, da mesma forma, os seus utilizadores. Desde 2014, a Unidade de Informação Financeira (UIF) estabeleceu a obrigação de reportar operações com criptoativos.
Desde 2017, o sistema tributário prateado inclui criptomoedas no imposto de renda. E desde 2019, a Receita Pública Federalista estabeleceu um regime de informação através do qual as bolsas são obrigadas a apresentar um relatório mensal sobre as suas atividades.